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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t10\/04\/2026 – 18:01 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Luiz Philippe de Orleans e Bragan\u00e7a, relator da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que classifica como organiza\u00e7\u00f5es terroristas o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), al\u00e9m de 11 grupos criminosos de pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. O texto aprovado altera as leis de Terrorismo e de Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas.<\/p>\n A comiss\u00e3o aprovou o substitutivo<\/span> do relator, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragan\u00e7a (PL-SP), que ampliou a lista original de organiza\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei 4260\/25, do deputado Rodrigo Valadares (PL-SE).<\/p>\n O projeto classificava como terroristas especificamente os grupos Cartel de los Soles e Tren de Aragua, ambos da Venezuela.<\/p>\n Al\u00e9m dos dois grupos venezuelanos, o novo texto incluiu diversas outras organiza\u00e7\u00f5es transnacionais e brasileiras na lista de terroristas:<\/p>\n Luiz Philippe de Orleans e Bragan\u00e7a argumenta que essas organiza\u00e7\u00f5es deixaram de ser apenas grupos criminosos comuns para se tornarem amea\u00e7as \u00e0 soberania.<\/p>\n \u201cMerece aten\u00e7\u00e3o a possibilidade de conex\u00f5es operacionais entre organiza\u00e7\u00f5es estrangeiras e fac\u00e7\u00f5es criminosas brasileiras, cujas atividades il\u00edcitas \u2013 tr\u00e1fico de drogas e de armas, mercados ilegais e viol\u00eancia \u2013 apresentam padr\u00f5es semelhantes e complementares\u201d, disse o relator.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea o bloqueio imediato de bens e ativos financeiros ligados a essas organiza\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas<\/strong> Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n\n
A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n