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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t14\/05\/2026 – 08:12 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (14), projetos sobre aposentadoria compuls\u00f3ria aos 75 anos de empregados p\u00fablicos, transpar\u00eancia de gastos e medidas para combater crimes sexuais cometidos com uso de intelig\u00eancia artificial, entre outros temas. A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para as 9 horas.<\/p>\n Entre os itens da pauta est\u00e1 o PL 2391\/26, do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR). O texto regulamenta a aposentadoria compuls\u00f3ria aos 75 anos para empregados de empresas p\u00fablicas, sociedades de economia mista e cons\u00f3rcios. A proposta prev\u00ea a perman\u00eancia excepcional, por at\u00e9 cinco anos, em fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de \u00e1reas como ci\u00eancia e educa\u00e7\u00e3o. A relatora \u00e9 a deputada Bia Kicis (PL-DF).<\/p>\n Outra proposta relacionada \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 o PL 3240\/25, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que pro\u00edbe o sigilo sobre informa\u00e7\u00f5es de gastos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal em situa\u00e7\u00f5es previstas no projeto. O relator \u00e9 o deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ).<\/p>\n Segue na pauta o PL 3066\/25, do deputado Osmar Terra (PL-RS). O projeto cria medidas para enfrentar crimes sexuais contra crian\u00e7as e adolescentes cometidos na internet com uso de intelig\u00eancia artificial (IA) e outros recursos tecnol\u00f3gicos. A relatora \u00e9 a deputada Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-BA).<\/p>\n Na \u00e1rea econ\u00f4mica, pode ser votado o PL 699\/23<\/a>, do Senado. O texto cria o Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes (Profert), que concede benef\u00edcios tribut\u00e1rios para fortalecer a produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes. O relator \u00e9 o deputado J\u00fanior Ferrari (PSD-PA).<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 em pauta o PL 2766\/21<\/a>, do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que limita as multas por infra\u00e7\u00f5es contra consumidores. O valor poder\u00e1 variar entre metade de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e 10 mil sal\u00e1rios m\u00ednimos. O relator \u00e9 o deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE).<\/p>\n Pedido de urg\u00eancia O projeto impede que \u00f3rg\u00e3os federais publiquem regras sobre manejo, cria\u00e7\u00e3o, cultivo, transporte, licenciamento, cr\u00e9dito ou biosseguran\u00e7a de esp\u00e9cies usadas na produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria sem consultar antes o setor agr\u00edcola.<\/p>\n Da Reda\u00e7\u00e3o \u2013 RL<\/p>\n<\/p><\/div>\n
<\/strong>Os deputados tamb\u00e9m podem analisar um pedido de urg\u00eancia<\/span> para o PL 5900\/25, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR) e de outros parlamentares<\/a>.<\/p>\n