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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t21\/05\/2026 – 14:30 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Elza Fi\u00faza \/ Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Povos ciganos ainda t\u00eam dificuldade de acesso a direitos fundamentais<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados promove na ter\u00e7a-feira (26) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o Projeto de Lei 1387\/22<\/a>, do Senado, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos.<\/p>\n A reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada \u00e0s 17 horas, em plen\u00e1rio a ser definido.<\/p>\n O debate atende a pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB). Segundo ele, o projeto reconhece, valoriza e protege direitos dos povos ciganos no Brasil.<\/p>\n “Apesar da presen\u00e7a hist\u00f3rica no pa\u00eds, essa popula\u00e7\u00e3o ainda enfrenta invisibilidade institucional, discrimina\u00e7\u00e3o, preconceito e dificuldade de acesso a direitos fundamentais, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia, trabalho e participa\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas”, afirma.<\/p>\n O parlamentar acrescenta que a cria\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Povos Ciganos \u00e9 uma medida necess\u00e1ria para enfrentar desigualdades hist\u00f3ricas e fortalecer a prote\u00e7\u00e3o legal dessas comunidades, respeitando suas especificidades culturais e modos de vida.<\/p>\n Da Reda\u00e7\u00e3o \u2013 MO<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n