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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t22\/05\/2026 – 17:05 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n A semana ser\u00e1 celebrada todos os anos no fim de junho<\/p>\n<\/p><\/div>\n O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o pa\u00eds. A Semana Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Pesca Artesanal ser\u00e1 celebrada todos os anos na semana do dia 29 de junho, conforme prev\u00ea a norma, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> (DOU) nesta sexta-feira (22).<\/p>\n A data foi escolhida em homenagem a S\u00e3o Pedro, denominado padroeiro dos pescadores pela Igreja Cat\u00f3lica. De acordo com a Lei 15.414\/26<\/a>, o objetivo da semana \u00e9 promover a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o da pesca artesanal, conscientizar a sociedade sobre a import\u00e2ncia da atividade e incentivar o debate de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor e sua cadeia de valor.<\/p>\n A norma tem origem no PL 5357\/23, do deputado Albuquerque (Republicanos-RR), aprovado na C\u00e2mara em outubro de 2024<\/a>.<\/p>\n Da Reda\u00e7\u00e3o \u2013 AC
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n