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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t25\/05\/2026 – 13:50 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Depositphotos<\/em><\/p>\n Audi\u00eancia vai discutir boas pr\u00e1ticas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), audi\u00eancia p\u00fablica para discutir os resultados do N\u00facleo de Informa\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) Maria da Penha, em Pernambuco, e avaliar a possibilidade de replica\u00e7\u00e3o da iniciativa em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n O debate atende a pedido da deputada Delegada Ione (Avante-MG) e est\u00e1 marcado para as 14h30, em plen\u00e1rio a ser definido.<\/p>\n O Nioj Maria da Penha foi criado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) e implementado na cidade de Caruaru em 2024 para dar celeridade ao cumprimento de medidas protetivas e garantir prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n Segundo a parlamentar, a audi\u00eancia tem o objetivo de identificar boas pr\u00e1ticas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e preven\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio.<\/p>\n “A discuss\u00e3o permitir\u00e1 conhecer a metodologia, indicadores e arranjos institucionais do projeto, bem como os requisitos para eventual expans\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o a outros estados e, se pertinente, subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas e iniciativas legislativas de alcance nacional”, diz Delegada Ione.<\/p>\n Da Reda\u00e7\u00e3o – MB<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n